O que eu vou aprender em Direito Constitucional?

As normas constitucionais são o ponto focal do Direito Constitucional, além de indicar como o Estado se organiza, como funciona e os principais aspectos políticos, sociais e econômicos. É um ramo fundamental do Direito Público, porque está diretamente focado na relação do particular com o Estado. A Constituição é vista como o meio que organiza e sistematiza esse Estado e seus indivíduos. As formas de governo, o sistema de governo, as competências do Estado e seus limites de atuação são alguns dos componentes para os quais o Direito Constitucional olhará. Esses detalhes estão na Constituição e compõem a parte sobre os direitos e garantias fundamentais, que mantém direitos e impedem o abuso do poder estatal frente a um direito do indivíduo. Por isso é tão importante na vida de todo cidadão. Nossos estudos sobre a disciplina vão primeiro desenhar os conceitos essenciais sobre a Constituição, apresentando depois o poder constituinte e a eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais. Outra parte relevante é a do controle de constitucionalidade que é o mecanismo que garante a constitucionalidade das normas e segue alguns requisitos específicos no Brasil. Vamos entender como o estado está organizado do ponto de vista espacial e do ponto de vista dos poderes, passando pelo legislativo, o executivo e o judiciário. Outros temas incluídos no programa são: a defesa do Estado, os Direitos Sociais, a nacionalidade, os direitos e os partidos políticos, a ordem social e a ordem econômica e financeira, além do aprofundamentos sobre os princípios fundamentais.

Constituição

Os conceitos e elementos que envolvem a Constituição são o nosso primeiro ponto de parada nos estudos. Pronto para começar?

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Poder constituinte

Depois de começar a conhecer a teoria da constituição, vamos entender o funcionamento do poder contituinte e também a nova constituição.

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Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais

As normas constitucionais podem ter eficácia plena, contida, limitada e exaurida. Suas características e outros elementos essenciais serão nosso objeto...

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Controle de constitucionalidade - Parte I

O controle de constitucionalidade funciona como um mecanismo de defesa da constituição. Seus sistemas e momentos de controle classificam se uma norma é...

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Controle de constitucionalidade - Parte II

Ainda sobre o controle de constitucionalidade, vamos debruçar os nossos estudos nas cias de controle judicial, explicando como funciona o controle difu...

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Divisão espacial do poder:organização do Estado

Chegou o momento de conhecer a organização do Estado, começando por algumas noções preliminares que delimitam como o país é organizado e administrado.

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Divisão espacial do poder: legislativo e executivo

Dentro da organização dos poderes, vamos focar nossos estudos no poder legislativo e no poder executivo, além de compreender suas funções, seu exercíci...

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Divisão orgânica do poder: judiciário

Dentro da organização dos poderes, vamos focar nossos estudos no poder judiciário e nas funções essenciais à justiça. Que tal conhecer melhor o ministé...

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Defesa do Estado

Sobre a defesa do estado vamos focar no estado de defesa e no estado de sitio, além de comporeender os papéis das forças armadas

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Direitos e garantias fundamentais - Parte I

As dimensões dos direitos e garantias fundamentais são o nosso objeto de estudo. Vamos entender quais são suas características e a sua aplicabilidade. ...

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Direitos e garantias fundamentais - Parte II

Dentro do tema dos direitos e garantias fundamentais, estudaremos os remédios constitucionais, passando pelo habeas corpus e chegando até o habeas data...

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Direitos Sociais

Os direitos sociais envolvem direitos individuais e coletivos dos trabalhadores e alguns aspectos gerais à todo cidadão. Vamos entender cada um deles?

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Nacionalidade

Vamos entender o conceito de nacionalidade, as espécies existentes e dois aspectos muitos importantes para o tema: o brasileiro nato e o brasileiro nat...

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Direitos políticos

Os direitos políticos são formados pelo direito de sufrágio e os direitos políticos negativos. Compreender o que são e como funcionam é essencial para ...

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Partidos políticos

Como agentes importantes para o cenário administrativo do país, os partidos políticos tem características próprias que serão estudadas a seguir.

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Ordem social e ordem econômica e financeira

A constituição financeira, econômica e social está relacionada com a ordem social e a ordem econômica e financeira. Curioso para saber quais são os con...

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Princípios fundamentais

Os princípios fundamentais explorados a seguir, englobam o estado democrático de direito, os fundamentos da república, a separação dos poderes, os obje...

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