Direito Empresarial
O Direito Empresarial estabelece normas relacionadas à atividade do empresário, de pessoas físicas ou jurídicas, que desempenhem um papel de natureza econômica.
O que eu vou aprender em Direito Empresarial?
A produção de bens e serviços, e qualquer atividade econômica precisa de regras claras para garantir transações e relações de negócio. Nesse sentido, o Direito Empresarial é o ramo do Direito Privado que estabelece essas normas e os princípios, com o objetivo de dirigir essas relações e seus resultados de patrimônio ou lucro. É por meio dessas regras que qualquer atividade econômica promovida por empresário ou sociedade empresária pode acontecer de forma saudável, dentro do que espera o ordenamento jurídico brasileiro. Vamos entender melhor tudo isso nesta disciplina.
Direito Comercial
O Direito Comercial está presente na evolução do Direito Empresarial. Conhecer o conceito e a evolução histórica do Direito Comercial é nosso grande ob...
Introdução ao Direito Empresarial
O Direito Empresarial é o ramo do Direito que se ocupa com a regulamentação das atividades econômicas. Entender os conceitos básicos e fazer o primeiro...
Empresa
A empresa é a atividade econômica exercida pelos empresários. Entender de que forma uma empresa é constituída e suas principais características é nosso...
Empresário
O empresário é considerado o protagonista do Direito Empresarial. Entender o que é o empresário e tudo que o envolve é nosso grande objetivo de estudo ...
Empresário Individual
O empresário individual é caracterizado por ser uma pessoa física, que exerce profissionalmente uma atividade econômica organizada, produzindo e/ou ci...
EIRELI
A EIRELI é a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. Entender o que é a EIRELI e seu funcionamento é nosso grande objetivo de estudos aqui.
Atividade Empresarial
As diferenças entre a atividade econômica e as atividades não empresariais são uma parte importante do Direito Empresarial. Entender os conceitos bási...
Nome Empresarial
Para entender bem o Direito Empresarial é essencial conhecer o nome empresarial e ele será nosso objeto de estudo.
Estabelecimento empresarial
Estabelecimento empresarial é o complexo de bens organizado pelo empresário para o exercício da sua atividade empresarial. Compreender suas característ...
Regime empresarial
O regime empresarial é, principalmente, disposto no Código Civil. No entanto, a legislação é extensa nas disposições sobre a área. O registro de empres...
Contratos empresariais
Vocês sabe quais são as espécies de contratos empresariais? Aqui iremos estudar o contrato de leasing, o contrato de franquia, os contratos de seguro, ...