Direito do Trabalho
O Direito do Trabalho tem como missão regular as relações de emprego, ou seja, estabelecer o regramento coletivo e individual necessário para equilibrar as forças entre empregado e empregador.
O que eu vou aprender em Direito do Trabalho?
O Direito do Trabalho tem o seu foco nas relações de trabalho, ou seja, a disciplina vai regular a condição jurídica dos trabalhadores em geral. Empregado e empregador são os sujeitos mais comuns dessa relação, que pode acontecer individualmente ou coletivamente, por meio de grupos organizados, como os sindicatos. Seu objetivo principal é garantir o equilíbrio desse relacionamento, principalmente protegendo juridicamente o trabalhador, ou seja, é o ramo da Ciência do Direito que estabelece normas e princípios que norteiam as relações trabalhistas. Vamos entender quais são os conceitos e a legislação envolvida nesta disciplina?
Introdução ao Direito do Trabalho
O histórico e os conceitos que envolvem a Direito do Trabalho são o nosso primeiro ponto de parada nos estudos. Pronto para começar?
Relação de trabalho
Depois de começar a conhecer o Direito do Trabalho, vamos entender os conceitos e características do seu principal elemento: a relação de trabalho.
Princípios constitucionais do Direito do Trabalho
Depois de conhecer os conceitos básicos, o foco dos nossos estudos serão os princípios constitucionais que são fundamentais para o Direito do Trabalho....
Princípios do Direito do Trabalho
Após conhecer os conceitos primários, o foco dos nossos estudos serão os princípios que são essenciais para o Direito do Trabalho.
Empregador
O empregador é a pessoa física, jurídica ou ente despersonalizado que contrata, assalaria e dirige a prestação de serviços do empregado. Vamos conhecer...
Empregado
O empregado é toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência desse e mediante salário. Suas caracterí...
Fontes do Direito do Trabalho
As fontes das normas do Direito do Trabalho podem ser divididas em materiais e formais. Suas características serão o nosso objeto de estudo aqui.
Relação de emprego
A relação de emprego tem como elementos a prestação de serviço por uma pessoa física, a pessoalidade, a habitualidade, a onerosidade e a subordinação. ...