O que eu vou aprender em Direito Tributário?

Arrecadações financeiras são indispensáveis para garantir que a gestão pública funcione em prol do interesse da população, de qualquer país. Além de garantir a aplicação do que se arrecada, também é importante garantir os direitos do cidadão contribuinte. E esses são os esforços do Direito Tributário, ramo do Direito que traz as regras necessárias para que o poder de tributar esteja em linha com o interesse público, ou seja, garante princípios que equilibram a relação do Estado com as pessoas, arrecadando e fiscalizando tributos.

Introdução ao Direito Tributário

O histórico e os conceitos que envolvem a Direito Tributário são o nosso primeiro ponto de parada nos estudos. Pronto para começar?

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Conceito de tributo

Depois de começar a conhecer o Direito Tributário, vamos entender os conceitos e características do seu principal elemento: o tributo.

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Fontes do Direito Tributário

Para entender bem o Direito Tributário é essencial conhecer suas fontes e elas serão nosso objeto de estudo.

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Espécies tributárias: Impostos

Os impostos podem ser ordinários, residuais e extraordinários. Suas características, conceito e outros elementos essenciais serão nosso objeto de estud...

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Espécies tributárias: Taxas

As taxas são uma parte importante do Direito Tributário. Entender os conceitos básicos e as noções gerais é nosso grande objetivo de estudos aqui.

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Legislação tributária

Após começar a conhecer o Direito Tributário, vamos entender mais profundamente características da legislação tributária.

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Princípios constitucionais

Após conhecer os conceitos básicos tributários, o foco dos nossos estudos serão os princípios que são essenciais para o Direito do Tributário.

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Espécies tributárias: Contribuições de melhoria

As contribuições de melhoria dependem de alguns requisitos de cobrança. Vamos conhecer suas regras e seus fundamentos de acordo com a legislação.

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Espécies tributárias: Empréstimo compulsório

Vamos estudar o empréstimo compulsório, passando por seu conceito, características, competência e aspectos gerais.

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Classificação dos tributos

Existem várias classificações de tributos: pessoais ou reais, diretos ou indiretos, vinculados ou não, de arrecadação vinculada ou não, progressivos ou...

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Espécies tributárias: geral

Diversos aspectos devem ser observados sobre as espécies tributárias. Vamos conhecer cada um deles?

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