
Direito Tributário
O Direito Tributário funciona como uma balança que tenta equilibrar o interesse público e o privado com relação aos tributos e despesas de um país.
O que eu vou aprender em Direito Tributário?
Arrecadações financeiras são indispensáveis para garantir que a gestão pública funcione em prol do interesse da população, de qualquer país. Além de garantir a aplicação do que se arrecada, também é importante garantir os direitos do cidadão contribuinte. E esses são os esforços do Direito Tributário, ramo do Direito que traz as regras necessárias para que o poder de tributar esteja em linha com o interesse público, ou seja, garante princípios que equilibram a relação do Estado com as pessoas, arrecadando e fiscalizando tributos.
Introdução ao Direito Tributário
O histórico e os conceitos que envolvem a Direito Tributário são o nosso primeiro ponto de parada nos estudos. Pronto para começar?
Conceito de tributo
Depois de começar a conhecer o Direito Tributário, vamos entender os conceitos e características do seu principal elemento: o tributo.
Fontes do Direito Tributário
Para entender bem o Direito Tributário é essencial conhecer suas fontes e elas serão nosso objeto de estudo.
Espécies tributárias: Impostos
Os impostos podem ser ordinários, residuais e extraordinários. Suas características, conceito e outros elementos essenciais serão nosso objeto de estud...
Espécies tributárias: Taxas
As taxas são uma parte importante do Direito Tributário. Entender os conceitos básicos e as noções gerais é nosso grande objetivo de estudos aqui.
Legislação tributária
Após começar a conhecer o Direito Tributário, vamos entender mais profundamente características da legislação tributária.
Princípios constitucionais
Após conhecer os conceitos básicos tributários, o foco dos nossos estudos serão os princípios que são essenciais para o Direito do Tributário.
Espécies tributárias: Contribuições de melhoria
As contribuições de melhoria dependem de alguns requisitos de cobrança. Vamos conhecer suas regras e seus fundamentos de acordo com a legislação.
Espécies tributárias: Empréstimo compulsório
Vamos estudar o empréstimo compulsório, passando por seu conceito, características, competência e aspectos gerais.
Classificação dos tributos
Existem várias classificações de tributos: pessoais ou reais, diretos ou indiretos, vinculados ou não, de arrecadação vinculada ou não, progressivos ou...
Espécies tributárias: geral
Diversos aspectos devem ser observados sobre as espécies tributárias. Vamos conhecer cada um deles?