
Processo Civil
O Direito Processual Civil reúne as normas jurídicas que regulamentam a jurisdição, a ação, o processo e os seus agentes envolvidos a fim de encaminhar os conflitos civis.
O que eu vou aprender em Processo Civil?
O Direito Processual Civil reúne as normas jurídicas que regulamentam a jurisdição, a ação, o processo e os seus agentes envolvidos a fim de encaminhar os conflitos civis. É um ramo do Direito essencial para juízes, procuradores e todos os operadores do Direito. Existem algumas premissas básicas que entenderemos durante o estudo desta disciplina. Como por exemplo, a própria natureza humana, que pressupõe que o homem vive em sociedade, até mesmo por condição biológica, de sobrevivência. Isso significa que é necessário o estabelecimento de regras de conduta para haver harmonia entre as relações. Ainda assim algumas das relações jurídicas são litigiosas, ou seja, há resistência à pretensão criada por outro, ou o que chamamos de conflito com pretensão resistida. Imaginando uma relação de compra e venda, por exemplo, essa pretensão pode não necessariamente se resistida e sim, atendida. Em todo caso, é o Direito que vai estabelecer os deveres do vendedor e do comprador. A resolução de um litígio tem importância política, como forma de demonstração do poder do Estado, social, como resolução focada nas relações, e jurídica, sendo interesse do próprio Direito resolver essas questões. É aí que entra o Processo Civil. Estudaremos, dentro desta área, os princípios fundamentais, a jurisdição, a ação e o processo, as partes e procuradores. Também entendermos o litisconsórcio, a intervenção de terceiros, o que são e quais os papéis do ministério público, do juiz e dos auxiliares da justiça. E por fim passaremos por atos processuais, tutelas provisórias, formação, suspensão e extinção do processo, e procedimento comum.
Lei processual civil
Vamos iniciar nossos estudos sobre a lei processual civil começando por seus elementos e conceitos essenciais.
Princípios Fundamentais
Depois de conhecer os conceitos essenciais, o foco dos nossos estudos serão as normas que são fundamentais para o Processo Civil
Jurisdição
A jurisdição é essencial para o funcionamento do Processo Civil. Entender seus conceitos e interpretações é o objetivo principal de nossos estudos
Ação
Vamos comentar quais são os elementos e condições para a ação e de que forma ela acontece de acordo com a legislação e doutrina relacionadas
Processo
Apresentamos a você os pressupostos processuais e como eles são importantes para os nossos estudos
Partes e procuradores
As partes e procuradores ocupam lugares privilegiados no processo. Entender os papeis de cada um e como cada um de comporta faz parte de nossos estudos...
Litisconsórcio
Trataremos do conceito de litisconsórcio, suas classificações e sua formação. Está preparado?
Intervenção de terceiros
A intervenção de terceiros é o tema tratado em nossos estudos, neste momento. Indicaremos o que diz o código e a doutrina relacionada
Ministério Público, Juiz e Auxiliares da Justiça
Os sujeitos do processo e a sua importância para o Processo Civil como um todo serão o objeto de estudo agora
Atos processuais
Os atos processuais funcionam como uma orquestra indicando como tudo funciona. Quer saber mais?
Tutela provisória - parte I
As classificações e características das tutelas provisórias são o nosso ponto de atenção agora. Vamos apresentar os teorias e leis conectadas
Tutela provisória - parte II
A tutela provisória é tema clássico para o Processo Civil e não poderia deixar de passar por nossos estudos. Preparado?
Formação, suspensão e extinção do processo civil
Como um processo se forma? Ou se extingue? E de que maneira pode ser invalidado? Hoje, no Campus Lab!
Procedimento comum
Entender o procedimento comum é a última parada por enquanto. Vamos conhecer o que diz o código e a doutrina sobre isso.