Política de Segurança e Privacidade

Olá! Seja bem-vindo à nossa Política de Privacidade. Esta Política de Privacidade ajuda você a tomar decisões embasadas sobre seu relacionamento conosco, portanto leia-a atentamente.

1. Introdução

A Política de Privacidade estabelecida abaixo (“Política de Privacidade”) descreve quais informações serão coletadas pela SARAIVA EDUCAÇÃO S.A., sociedade com sede na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na Rodovia Presidente Dutra, km 136, bloco 4, módulo 5, Eugênio de Mello, CEP 12247-004 (“Editora Saraiva”), proprietária, entre outros, do software, website, aplicativo e demais ativos digitais ou não, relacionados à plataforma Campus Lab (“Campus Lab”), em sua relação com os usuários de sua plataforma para quaisquer finalidades (“Usuário”). O Campus Lab licencia para uso sua plataforma permitindo ao Usuário acesso a conteúdo jurídico a partir de materiais digitais e trilhas de estudo, composta por videoaulas, apostilas e questões.

Em especial, essa Política de Privacidade descreve como serão coletadas, utilizadas e compartilhadas as informações que você, Usuário, compartilha conosco.

Para que possamos dar o primeiro passo, é necessário que você nos forneça dados ao preencher seu cadastro e que nós também possamos coletar informações suas ao longo de sua navegação. Ao longo desta Política de Privacidade, vamos demonstrar de forma clara quais informações são utilizadas, quem tem acesso a elas e para quais fins.

Importante deixar claro que todas as informações que coletamos em nossa plataforma estão relacionadas ao acesso a todos os conteúdos disponibilizados na plataforma Campus Lab e serão utilizadas para aperfeiçoar o conteúdo educacional disponibilizado ao Usuário, a sua experiência com a plataforma e sua trajetória educacional com os conteúdos digitais.

Esta política se aplica a todos os produtos e serviços oferecidos pelo Campus Lab, os quais não têm políticas de privacidade separadas e estão vinculados a esta política. Quaisquer funções, ferramentas e conteúdos disponíveis ao Usuário por meio da Plataforma Campus Lab serão doravante chamados de “Serviços”.

Para a utilização de qualquer forma dos Serviços é obrigatório que o Usuário aceite, de forma livre e expressa, esta Política de Privacidade e os Termos de Uso do Campus Lab. Os termos aqui empregados estão definidos nesta Política de Privacidade e/ou nos Termos de Uso.

2. Informações coletadas

Em razão dos Serviços prestados, o Campus Lab poderá coletar, uma vez que obteve consentimento livre e expresso do Usuário, as seguintes informações:

  • a) dados fornecidos pelo Usuário, incluindo os cadastrais (nome do Usuário, senha no site, endereço de e-mail, telefone para contato, data de nascimento, sexo, endereço, código postal, unidade federal, entre outros solicitados no momento do cadastro ou posteriormente), dados sobre escolaridade, informações financeiras (CPF, dados do cartão de crédito ou conta bancária e endereço de cobrança), frequência e duração de suas atividades, bem como quaisquer outras modalidades de interação e utilização. Caso você escolha se conectar utilizando suas mídias sociais, teremos acesso apenas às permissões que nos forem concedidas, tais como: a) dados referentes às suas redes, seguidores, endereço de e-mail ou outras permissões; b) nome, foto de perfil, gênero, idade, idioma, país e outras informações públicas, lista de amigos e outras permissões em redes sociais;
  • b) geradas a partir de qualquer interação do Usuário com outros Usuários, sistema e funcionalidades do Campus Lab, ou outras entidades a ele vinculadas mediante contrato, por meio dos Serviços oferecidos;
  • c) sobre a localização do Usuário derivada do endereço de IP ou outros meios; dados técnicos, como os computadores, telefones e outros dispositivos por meio do(s) qual(is) o Usuário instala ou acessa os Serviços; o tipo de conexão de rede (por exemplo, Wi-Fi, 3G, LTE) e o desempenho do provedor, da rede e do dispositivo; e o tipo do navegador, o sistema operacional e a versão do aplicativo do Campus Lab quando aplicável;
  • d) fornecidas por parceiros externos, a respeito do Usuário e de suas atividades dentro e fora do Campus Lab. Podem incluir, por exemplo, informações de um parceiro quando são ofertados serviços em conjunto ou de um anunciante sobre suas experiências e interações com ele;
  • e) de aplicativos de terceiros, se o cadastro for realizado por meio deles. Poderão ser coletadas interações com o Serviço por meio de aplicativo de terceiros, assim como informações sobre a atividade do Usuário nele disponíveis publicamente (“curtidas” e publicações no Facebook, por exemplo);
  • f) de empresas que pertencem ao grupo econômico do Campus Lab ou que são operadas por ele, de acordo com os seus respectivos termos de uso e políticas de privacidade independentes; e
  • g) adicionais, na forma e nos limites do consentimento específico e expresso correspondente, conforme as disposições desta Política de Privacidade e dos Termos de Uso.

Por favor, note que o Campus Lab considera dado pessoal qualquer informação que identifique o Usuário ou permita identificá-lo por meio da adoção de procedimentos e mecanismos disponíveis a qualquer interessado. Informações anonimizadas ou agregadas não são consideradas dados pessoais, sempre respeitados os limites e requisitos da legislação aplicável.

As informações que coletamos em nossa plataforma, incluindo aquelas de identificação pessoal, nos ajudam a personalizar e melhorar continuamente sua experiência e o uso destes Serviços, o que nos possibilita atender ainda mais as suas necessidades e as nossas necessidades de negócios. Dessa forma, as informações poderão ser processadas e tratadas pelo Campus Lab, conforme os objetivos definidos por esta Política de Privacidade.

O Campus Lab poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para fornecer e dar suporte aos seus Serviços, bem como outras tecnologias análogas.

Garantimos sua privacidade, por isso, não coletamos quaisquer informações consideradas sensíveis, como opções religiosas ou políticas, mas apenas o que consideramos necessário para a prestação dos Serviços.

3. Utilização das informações coletadas

As informações coletadas pelo Campus Lab poderão ser utilizadas com os seguintes fins:

  • a) aperfeiçoar os Serviços e desenvolver novas funcionalidades com relação a eles;
  • b) sistematizar o desempenho do Usuário, relacionando e cruzando dados, como disciplina, instituição de ensino, quantidade, frequência e duração das atividades realizadas, entre outras atividades empreendidas no uso das funcionalidades do Campus Lab;
  • c) auxiliar na verificação de contas e atividades e proporcionar segurança dentro e fora dos Serviços, investigando atividades suspeitas ou violações dos Termos de Uso ou da Política de Privacidade;
  • d) geração de análises estatísticas com respeito ao uso dos Serviços;
  • e) fornecer a instituições parceiras do Campus Lab ou do seu grupo econômico, relatórios de desempenho com informações individuais e coletivas a respeito do desempenho tão somente dos seus alunos e, de maneira agregada e anonimizada, as informações relativas a toda a massa de Usuário do Campus Lab;
  • f) contatá-lo, diretamente ou por meio de instituições parceiras ou do mesmo grupo econômico da Editora Saraiva, para comunicar sobre alterações das ferramentas e funcionalidades do Campus Lab ou sobre questões de segurança, privacidade e administrativas da plataforma, quando necessário; e
  • g) outros fins, na forma e nos limites de consentimento específico e expresso correspondente.

4. Compartilhamento das informações coletadas

As informações e dados coletados pelo Campus Lab poderão ser compartilhadas com terceiros com os seguintes fins:

  • a) gerar dados estatísticos a partir da sistematização do desempenho dos Usuários. Para tanto, os dados obtidos deverão ser tratados, analisados, agregados e anonimizados sempre que a anonimização e agregação for requerida por lei;
  • b) gerar dados individualizados a respeito do desempenho do Usuário, que serão disponibilizados ao próprio Usuário e, nos casos de parceria com o Campus Lab, à sua instituição de ensino, de modo a possibilitar seu progresso educacional e a melhoria das atividades da sua instituição de ensino;
  • c) fornecer ao Facebook, Google+, ou qualquer outro provedor da conta de e-mail pelo qual o Usuário se cadastrou ou ainda à operadora de telefonia celular, informações a fim de habilitar a conta do Usuário. Tais dados receberão o tratamento especificado nas políticas de privacidade do respectivo serviço e não desta Política de Privacidade;
  • d) permitir auditoria legal para fins de operações societárias, como fusão, aquisição ou venda de todos os ativos do Campus Lab ou de parte deles;
  • e) responder a um processo legal (por exemplo, uma ordem judicial ou intimação), se o Campus Lab entender, de boa-fé, que é necessário fazê-lo ou assim for exigido em lei ou por decisão judicial;
  • f) cumprir requisitos da legislação aplicável;
  • g) proteger a segurança de qualquer pessoa, bem como os direitos e a propriedade do Campus Lab, incluindo para impor os Termos de Uso e quaisquer outros termos com os quais o Usuário tenha concordado;
  • h) analisar e solucionar problemas técnicos e relacionados a fraude e segurança dos Serviços;
  • i) análise estatística e estudo acadêmico de pesquisadores acadêmicos, respeitadas as exigências sobre proteção de dados pessoais exigidas em lei;
  • j) outros fins que se direcionem às atividades do Campus Lab, na forma e nos limites de consentimento específico e expresso correspondente.

Caso a propriedade ou o controle do total ou de uma parte dos Serviços ou seus ativos seja alterado, as informações coletadas do Usuário poderão ser transferidas para o novo proprietário.

5. Informações sobre cookies, outras tecnologias e coleta de dados de terceiros

Tecnologias como cookies, pixel tags , identificadores de dispositivo ou outros e armazenamento local (“Cookies e tecnologias semelhantes“) são usadas para transmitir, proteger e entender produtos, serviços e anúncios, dentro e fora dos Serviços.

Cookies são pequenos arquivos armazenados no navegador do Usuário, celular ou outro dispositivo. Pixel tags (também conhecidos como GIFs limpos, Web beacons ou pixels) são pequenos blocos de código em uma página da Web que permitem que elas realizem ações como ler e armazenar Cookies e transmitir informações para os parceiros do Campus Lab. A conexão resultante pode incluir informações como o endereço de IP de um dispositivo, a hora em que uma pessoa visualizou o pixel, um identificador associado ao navegador ou dispositivo e o tipo de navegador em uso.

Armazenamento local é uma tecnologia padrão da indústria que permite que um site ou aplicativo armazene e recupere dados do computador, celular ou outro dispositivo de uma pessoa. Alguns exemplos incluem dispositivos ou armazenamento local HTML5 e caching.

Essas tecnologias poderão ser usadas, entre outros, para: (a) permitir que o Campus Lab mostre os conteúdos mais relevantes para o Usuário; (b) melhorar os produtos e Serviços; e (c) ajudar a manter os Serviços seguros.

Os nomes específicos dos Cookies e tecnologias semelhantes usados podem variar à medida em que os Serviços são melhorados e atualizados, mas eles geralmente se restringem às categorias de uso abaixo:

Categorias de uso Exemplos
Autenticação Responsável por indicar que o Usuário está conectado, para que seja possível oferecê-lo os recursos apropriados, bem como para entender como os Usuários usam a plataforma e outros aplicativos e serviços.
Segurança e integridade do site O objetivo é ajudar a manter a segurança dos Serviços, oferecendo suporte ou ativando recursos de segurança e ajudando a detectar atividades que violam os Termos de Uso. Por exemplo, auxilia a proteger a conta do Usuário contra acessos indesejados.
Anúncios, ideias e medição Responsável por analisar comportamento de navegação e veicular anúncios, torná-los mais relevantes para o Usuário e analisar produtos e serviços e o uso dos mesmos. Por exemplo, é possível usar um Cookie para descobrir se alguém a quem um anúncio tenha sido veiculado faz uma compra no site do anunciante ou instala o aplicativo anunciado posteriormente. Da mesma forma, parceiros podem usar Cookies ou outras tecnologias semelhantes para determinar se o Campus Lab exibiu um de seus anúncios e qual foi o seu desempenho, ou informar como o Usuário interage com ele.
Recursos e serviços do site Responsável por ajudar a fornecer produtos e serviços, por exemplo, quando o Usuário viu ou interagiu com conteúdo dos Serviços e fornecer a ele outros plug-ins sociais, outras experiências e conteúdos personalizados ou fazer sugestões.
Desempenho O objetivo é proporcionar a melhor experiência possível, por exemplo, ajudando a rotear o tráfego entre servidores e perceber com que velocidade o Campus Lab é carregado para diferentes pessoas. Ocasionalmente, poderão ser armazenadas informações no navegador do Usuário ou dispositivo para que os recursos em uso carreguem e respondam rapidamente.
Análises e pesquisas O objetivo é entender, aprimorar e pesquisar produtos e serviços, incluindo quando o Usuário acessa o Campus Lab ou outros sites e aplicativos a partir do computador ou dispositivo móvel. Por exemplo, é possível usar Cookies ou tecnologias semelhantes (incluindo informações do seu dispositivo) para entender como o Usuário está usando plug-ins sociais e melhorá-los, podendo ser compartilhadas informações sobre essa análise com os parceiros do Campus Lab.

É possível ao Usuário gerenciar preferências de Cookies e outras tecnologias semelhantes a partir da configuração de seu navegador, recusando ou excluindo determinados Cookies. Isso, porém, poderá comprometer os Serviços ou impedir o funcionamento de determinadas funcionalidades que integram os Serviços.

6. Armazenamento das Informações

O Campus Lab, ao coletar as informações de seus Usuários, envidará os melhores esforços para armazená-las e mantê-las seguras respeitando a legislação vigente. Contudo, é necessário salientar que a segurança na internet não é perfeita, podendo ocorrer interceptações e violações de seus sistemas e/ou bases de dados por pessoas não autorizadas durante o armazenamento de suas informações.

CASO OCORRAM QUAISQUER DOS EVENTOS LISTADOS ACIMA, O CAMPUS LAB NÃO SE RESPONSABILIZARÁ PELA UTILIZAÇÃO QUE TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS FIZEREM DAS INFORMAÇÕES DOS USUÁRIOS.

Os dados e informações dos Usuários serão armazenados em servidores que poderão estar localizados no Brasil ou no exterior. O Usuário consente de forma livre e expressa que seus dados e informações sejam coletados e armazenados, conforme as regras dispostas nesta Política de Privacidade.

O cadastro no site é pessoal e protegido por uma senha criada pelo Usuário. É de responsabilidade do Usuário criar uma senha segura e manter essa senha confidencial para evitar qualquer acesso indevido às suas informações pessoais. O Usuário também será responsável por todas as atividades realizadas com o uso da sua senha. Caso ocorra o uso indevido da senha ou a quebra de segurança da senha, o Usuário deverá informar o Campus Lab sobre esse fato imediatamente.

Assim, se o Usuário compartilhar ou permitir que terceiros tenham acesso à sua conta/cadastro do Campus Lab, estes poderão obter suas informações pessoais, conteúdos, dentre outras informações. Em razão disso, recomendamos que sempre após se conectar ao website ou ao aplicativo do Campus Lab por meio de computadores, smartphones, tablets e outras ferramentas públicas, de terceiros e/ou não confiáveis, faça o logout na sua conta.

7. Exclusão das informações pelo Usuário

Os dados serão armazenamos pelo tempo necessário para o fornecimento dos Serviços ao Usuário e nos demais casos especificados por esta Política de Privacidade. As informações associadas à conta do Usuário serão mantidas até que a relação jurídica entre o Usuário e o Campus Lab seja encerrada.

Após o término da relação jurídica, conforme previsto nos Termos de Uso, caso o Usuário solicite a exclusão de sua conta, os seus dados pessoais fornecidos ao Campus Lab durante a sua utilização dos Serviços serão excluídos definitivamente, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória de registros previstas na legislação.

8. Alterações na Política de Privacidade

O Campus Lab reserva-se o direito de atualizar e alterar essa Política periodicamente, notificando e solicitando o consentimento do Usuário nesse sentido, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Qualquer modificação entrará em vigor a partir de sua publicação no website.

Esta versão governa todas as relações entre o Campus Lab e os Usuários, respeitados os direitos adquiridos, atos jurídicos perfeitos e coisas julgadas. As cláusulas desta Política de Privacidade deverão sobreviver a qualquer forma de terminação, ocorrida por qualquer motivo, de modo a continuar a produzir efeitos sobre as partes enquanto houver relações jurídicas subsequentes.

9. Escolha de foro

Esta Política de Privacidade está sujeitos às leis brasileiras.

Fica eleito exclusivamente o Foro da comarca de São Paulo para dirimir a resolução de quaisquer conflitos entre as partes na interpretação e execução desta Política de Privacidade.

DÚVIDAS

O Usuário deverá contatar o Campus Lab no caso de qualquer dúvida acerca desta Política de Privacidade através do email leticia@campuslab.com.br.

O Usuário reconhece que as peculiaridades sobre a coleta, a utilização e o compartilhamento das informações do Usuário foram suficientemente descritas nesta Política de Privacidade e que o Campus Lab cumpriu devidamente o dever de informação. Após ler todas as condições que regulam o uso do Campus Lab, o Usuário consente livre e expressamente e aceita com todas as disposições desta política de privacidade.